Políticas de Privacidade
Leia com atenção estas políticas de privacidade antes de enviar seu projeto ou mesmo navegar no edital2022.naturamusical.art.br
Informações Gerais
O Edital Natura Musical 2022 é a principal iniciativa de fomento da plataforma Natura Musical, que busca selecionar projetos artísticos e iniciativas de impacto de todo o Brasil. Esse site é dedicado ao processo de inscrição de projetos. Ao desenvolver esse site, temos o compromisso com sua privacidade e criamos este documento para você entender como os seus dados são coletados, usados e compartilhados quando você se inscreve.
Pelo presente instrumento, o Edital Natura Musical 2022, confere a todos os Usuário/Proponentes do site, ou seja, tanto aqueles que acessarem nosso site, quanto aqueles que efetivarem a inscrição de projetos, o pleno e inequívoco conhecimento a respeito das regras dispostas na presente Política de Privacidade e na Política de cookies e pixels, bem como acerca da forma de coleta de informações e tratamento de dados, conforme o disposto nas Leis n° 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e 13.709/2018 (LGPD), e demais condições estabelecidas abaixo.
Recomendamos que este documento seja lido com atenção. Nele está descrita a forma como são tratadas as informações pessoais fornecidas por você ao acessar nosso site e enviar os dados para inscrição do seu projeto.
Ao ler o texto abaixo, você afirma conhecer e entender os termos e condições da presente política de privacidade, concordando estar vinculado às suas condições de forma livre e espontânea.
Condições da Política de Privacidade
Esta política de privacidade se aplica ao site edital2022.naturamusical.art.br, respeitando sua privacidade e proteção de dados.
Esta Política de Privacidade não se aplica às informações que coletamos de outras fontes.
Esta Política de Privacidade se aplica somente à sua relação com o Edital Natura Musical 2022. Caso você tenha qualquer outro tipo de interação com outro indivíduo, artista, empresa, entidade por meio da Plataforma Natura Musical, não temos controle sobre esta interação e não somos responsáveis por eles.
Esta Política de Privacidade se aplica às informações que coletamos:
1. Quando você navega
2. Quando você envia suas informações e se inscreve no Edital Natura Musical 2022.
Política de Privacidade
1. Utilização das informações pessoais
1.1 Os dados pessoais serão utilizados de forma compatível com o disposto nesta Política de Privacidade, com objetivo de prover, desenvolver e melhorar o Edital Natura Musical.
1.2 O Edital Natura Musical utilizará os dados pessoais das seguintes maneiras:
a) fins internos e gerenciais, tais como auditoria, análise de dados e pesquisas para aprimorar o processo do Edital Natura Musical.
b) enviar avisos e notificações importantes, como o resultado do processo do Edital Natura Musical 2022 e novas edições do edital.
1.3 O Edital Natura Musical 2022 realizará o tratamento dos dados pessoais com base nas seguintes hipóteses legais: cumprimento de obrigação legal, execução de contrato, exercício regular de direitos, atendimento de interesses legítimos. A base legal do tratamento poderá variar conforme a atividade realizada.
1.4 No formulário de inscrição coletamos os seguintes dados: Nome completo do proponente ou empresa, CPF/CNPJ, e-mail, telefone, estado, cidade, autodeclaração de características de gênero e étnico-raciais, edital de inscrição, categoria e demais informações sobre o projeto que será inscrito.
2. Compartilhamento de informações pessoais
2.1 O Edital Natura Musical 2022 não comercializa os dados pessoais de seus Usuários/Proponentes, porém existem situações nas quais poderá compartilhar os dados pessoais com terceiros, conforme disposto neste documento e na legislação brasileira.
2.2 O Edital Natura Musical 2022 poderá compartilhar os dados pessoais de seus Usuários/Proponentes com contratados e prestadores de serviços que tratam tais dados em nome do Edital Natura Musical 2022, de modo a desempenhar determinadas funções relacionadas com suas atividades, tais como, mas não somente, prestadores de serviços de gestão, agências de marketing, prestadores de serviços de bancos de dados e tecnologia e parceiros curadores.
2.3 O Edital Natura Musical 2022 poderá compartilhar as informações de seus Usuários/Proponentes com autoridades policiais ou judiciais, autoridades públicas competentes ou outros terceiros, dentro e fora do Brasil, caso seja requerido pela legislação aplicável, por decisão judicial e por requisição de autoridades, ou se necessário para responder a processos judiciais ou para participar em eventuais litígios ou disputas de qualquer natureza.
2.4 Nestas situações, o Edital Natura Musical 2022 cooperará com as autoridades competentes na medida em que, discricionariamente, entenda necessário e adequado em relação a qualquer investigação de ilícitos, infrações a direitos de propriedade industrial ou intelectual, ou outra atividade que seja ilegal ou que possa expor o Edital Natura Musical a qualquer responsabilidade legal ou lhes impor riscos, ressalvadas hipóteses de sigilo de informações constantes na legislação aplicável.
2.5 O Edital Natura Musical 2022 se reserva o direito de compartilhar informações sobre seus Usuário/Proponentes a terceiros quando houver motivos suficientes para considerar que a atividade de um Usuário/Proponente é suspeita, ilegal ou prejudicial ao Edital ou a terceiros.
3. Armazenamento de informações pessoais
3.1 As informações pessoais coletadas pelo Edital Natura Musical 2022 são armazenadas em um servidor confiável.
3.2 Na contratação desses serviços, o Edital Natura Musical 2022 buscará empresas que empregam alto nível de segurança no armazenamento de suas informações, estabelecendo contratos que não violam as definições de privacidade previstas nesta Política.
3.3 O Edital Natura Musical 2022 emprega seus melhores esforços para respeitar e proteger as informações pessoais dos Usuários/Proponentes contra perda, roubo ou qualquer modalidade de uso indevido, bem como contra acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição.
3.4 Em caso de incidente de segurança da informação que resulte na destruição, perda, alteração, acesso não-autorizado, ou vazamento de dados pessoais, o Edital Natura Musical 2022 irá avaliar, imediatamente, os riscos às liberdades civis e aos direitos fundamentais dos titulares dos dados pessoais. A comunicação aos titulares ou à Autoridade Nacional de Proteção de Dados será realizada conforme o caso concreto, após avaliação dos riscos mencionados.
4. Direitos dos usuários
4.1. Os Usuários/Proponentes poderão solicitar ao Edital Natura Musical 2022, por meio do e-mail edital@naturamusical.art.br: (i) a confirmação da existência de tratamento de dados pessoais; (ii) o acessos aos dados pessoais; (iii) a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) anonimização, bloqueio ou eliminação dos dados desnecessários ou excessivos; (v) portabilidade dos dados, dentro dos limites legais.
5. Disposições Gerais
5.1. Ao navegar pelo site de formulário do Edital Natura Musical 2022 e utilizar suas funcionalidades, os Usuários/Proponentes aceitam todo o disposto nesta Política de Privacidade e demais políticas legais que se encontram vigentes na data de acesso.
5.2. A eventual tolerância quanto a qualquer violação dos termos e condições do contido neste domínio será considerada mera liberalidade e não será interpretada como novação, precedente invocável, renúncia a direitos, alteração tácita dos termos contratuais, direito adquirido ou alteração contratual.
5.3. Caso alguma disposição desta Política for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante das normas continuam em vigor, sem a necessidade de medida judicial que declare tal assertiva. Os termos aqui descritos serão interpretados segundo a legislação brasileira.
5.4. A comunicação entre o Edital Natura Musical 2022 e o Usuário/Proponente deverá ser realizada pelo endereço de e-mail edital@naturamusical.art.br.
Política de cookies e pixels
Leia com atenção estas políticas de cookies e pixels antes de se cadastrar ou mesmo navegar no edital2022.naturamusical.art.br
1. Utilização de cookies
1.1. O Edital Natura Musical 2022 utiliza cookies e outras tecnologias com as seguintes finalidades:
Medição: ajuda a analisar comportamentos de navegação, a fim de melhorar o processo do edital e, ocasionalmente, poderão ser armazenadas informações no navegador ou dispositivo para medição dos acessos ao site;
1.2. O Usuário/Proponente poderá gerenciar as suas preferências de cookies e outras tecnologias semelhantes a partir da configuração de seu navegador ou dispositivo, recusando ou excluindo determinados cookies e outras tecnologias. Contudo, isso poderá comprometer a prestação dos serviços ou impedir o funcionamento de determinadas funcionalidades que os integram.
2. Tecnologias de rastreamento
2.1. Para o aprimoramento e monitoramento do site, o Edital Natura Musical utiliza o Google Analytics que poderá coletar dos visitantes informações demográficas de país, cidade e idioma; dados do sistema operacional, navegador, provedor de serviços e resolução de tela do celular; dados do Usuário/Proponente de forma anônima como faixa etária e afinidade por interesses determinados.
3. Disposições gerais
3.1. Ao navegar pelo site do Edital Natura Musical 2022 e inscrever o seu projeto, os Usuários/Proponentes aceitam todo o disposto nesta Política e demais políticas legais que se encontram vigentes na data de acesso.
3.2. A eventual tolerância quanto a qualquer violação dos termos e condições do contido neste domínio será considerada mera liberalidade e não será interpretada como novação, precedente invocável, renúncia a direitos, alteração tácita dos termos contratuais, direito adquirido ou alteração contratual.
3.3. Caso alguma disposição desta Política for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante das normas continuam em vigor, sem a necessidade de medida judicial que declare tal assertiva. Os termos aqui descritos serão interpretados segundo a legislação brasileira.
3.4. A comunicação entre o Edital Natura Musical 2022 e os Usuários/Proponentes do site deverá ser realizada endereço de e-mail: edital@naturamusical.art.br